UE quer obrigar fabricantes a reparar telemóveis e eletrodomésticos durante 10 anos

UE quer obrigar fabricantes a reparar telemóveis e eletrodomésticos durante 10 anos

A União Europeia pretende obrigar os fabricantes de eletrodomésticos, smartphones ou tablets a oferecer serviços de reparação aos seus clientes até 10 anos após a compra – a Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta de diretiva cujo objetivo é consagrar na lei o ‘direito à reparação’ para reduzir o desperdício tecnológico.

“Queremos ajudar os consumidores a consertar os seus produtos, se quiserem, em vez de entrarem numa corrida sem fim para comprar novos produtos que eles não precisam. Isso não é sustentável”, sublinhou a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova.

A diretiva pretende introduzir um novo ‘direito de reparação’ para os consumidores, dentro e fora da garantia legal – dentro desse período, os vendedores são obrigados a oferecer a reparação gratuita do produto, exceto se for mais caro do que a sua substituição. Mas para lá da garantia legal, o consumidor passa a ter o direito de reclamar uma reparação dos fabricantes.

Entre os produtos incluídos nesta obrigação de reparação encontram-se máquinas de lavar e secar roupa, máquinas de lavar loiça, aparelhos de refrigeração, ecrãs eletrónicos, aparelhos de soldadura, aspiradores, entre outros: já os smartphones e tablets serão adicionados a esta lista brevemente.

A norma obriga ainda os fabricantes a informarem os consumidores sobre os produtos que são obrigados a consertar. Vai ser criada uma plataforma de reparações online para ligar consumidores às oficinas ou vendedores recondicionados na sua área.

Todos os anos, na UE, são produzidos 35 milhões de toneladas de resíduos e são perdidos 30 milhões de toneladas de recursos – são também emitidos 261 milhões de toneladas de emissões de gases com efeito estufa na UE todos os anos. Uma estimativa apontou que as perdas dos consumidores que optam pela substituição em vez da reparação são de 12 mil milhões de euros anuais. Os consumidores da UE conseguirão poupanças consideráveis, no valor de 176,5 mil milhões de euros, nos próximos 15 anos, espera Bruxelas, garantindo que levará a um aumento líquido de empregos, principalmente no setor de reparação na UE.